Art Gourmet

Dados da marca

Processo

936800208

Situação

Indeferida em 26/05/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

28/10/2024

Procurador

Souza Brasil Propriedade Intelectual

Especificação: Arroz-doce;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Churros [doce];Cocada [doce];Cocada [doce];Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Fondants [confeitos];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Molhos para massas alimentares;Mungunzá [mingau doce à base de milho branco];Munguzá [mingau doce à base de milho branco];Pãezinhos;Pão *;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de carne;Tortillas.

Histórico de despachos (2)

1. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926857428 (ART'S GOURMET BY PRISCILA ALEIXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;