ARROZAL 33

Dados da marca

Processo

916468143

Situação

Indeferida em 03/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

19/12/2018

Procurador

Paulo Arruda Pedrozo

Especificação: Arroz; Farinha de arroz para alimentação humana; Fécula de arroz.

Histórico de despachos (4)

1. 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/06/2019 · RPI 2528 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850190079009 de 18/03/2019

3. 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 850190192877 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913615641 (ARROZAL)

4. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913615641 (ARROZAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;