Arroz no Pote

Dados da marca

Processo

937217247

Situação

Indeferida em 07/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

02/12/2024

Procurador

—

Especificação: Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Arroz;Arroz instantâneo;Cominho em pó;Condimentos;Farinha integral [uso alimentar];Farinha para sopa;Fécula de arroz;Louro em pó;Louro moído;Louro seco;Macarrão;Orégano;Pimenta;Preparações aromáticas para uso alimentar;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Temperos;Tomilho

Histórico de despachos (2)

1. 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;