ARROZ MAIA

Dados da marca

Processo

921519907

Situação

Indeferida em 28/09/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

05/12/2020

Procurador

—

Especificação: Arroz;Arroz instantâneo;Arroz-doce

Histórico de despachos (5)

1. 12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920497942 - PIZZAS MAIA, 916252779 - CAFÉ MAIA e 916252833 - CAFÉ FAMÍLIA MAIA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 23/08/2022 · RPI 2694 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária proposta por J.R. DE C. MAIA & CIA. LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Ceará/CE, sob o nº 0800030-46.2023.4.05.8107 (Processo INPI-SEI nº 52402.000976/2023-58).