Marca · processo INPI 938038095
ARROZ CAMPEIRO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 938038095
- Situação
- Indeferida em 11/08/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 15/02/2025
- Procurador
- —
Especificação: Arroz*
Histórico de despachos (3)
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06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
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11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 925874736 (ARROZ CAMPEIRO) com notificação judicial 301260090323 de ação que pretende anulação do despacho de indeferimento. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815576480 (CAMPEIRO) e Processo 930387805 (TEMPEROS CAMPERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO