ARMAZÉM OSMAR PEREIRA

Dados da marca

Processo

933500327

Situação

Arquivada em 02/12/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

14/02/2024

Procurador

Victor Tales Carvalho Ildefonso

Especificação: Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes

Histórico de despachos (3)

1. 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil OSMAR PEREIRA, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).

3. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito