Ardósia Papagaios

Dados da marca

Processo

929996682

Situação

Arquivada em 03/12/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

04/04/2023

Procurador

Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Mineração

Histórico de despachos (4)

1. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para a prestação dos serviços reivindicados. Segundo o art.128 da LPI "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente". No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteiras emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros.

3. 03/12/2024 · RPI 2813 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

4. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS270

   Deferimento da petição