ÁQUILA HB

Dados da marca

Processo

936138718

Situação

Indeferida em 07/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

11

Depósito

09/09/2024

Procurador

Agp - Assessoria Empresarial LTDA

Especificação: Aparelhos e instalações sanitários; Assentos para vasos sanitários; Caixas de descarga [sanitários]; Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]; Instalações de descargas sanitárias; Toaletes; Torneiras *; Torneiras misturadoras para canos de água; Torneiras para tubos e tubulações; Vasos sanitários.

Histórico de despachos (3)

1. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.

2. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, podem ser adotados na Classe NCL(12)19 ?pisos não metálicos para construção?, ?placas de cimento? e ?azulejos não metálicos para construção?. Na NCL(12)20 pode-se adotar ?gabinete para banheiro?. E na NCL(12)11 podem ser adotados ?vasos sanitários?. ?Metais para banheiro?, por sua vez, trata-se de termo genérico. Em se tratando de ?torneiras para banheiras?, a classe correta seria a NCL(12)11. Em se tratando de ?barras de apoio, metálicas, para banheiras?, por exemplo, a classe correta seria a NCL(12)6. Cumpra na NCL(12) (edição da Classificação de Nice em vigor à época do depósito do pedido), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas

3. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930870913 (HB Metais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado de ofício o elemento nominativo de "ÁQUILA HB" para "ÁQUILA.HB", tendo em vista que, havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca (item 4.2.4 do Manual de Marcas). Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência, sendo promovidos os ajustes necessários para fins de adequação à classe reivindicada. A especificação originalmente apresentada foi excluída em sua totalidade e substituída pela especificação apresentada pelo requerente quando do cumprimento de exigência.