AQUARIUS

Dados da marca

Processo

826268803

Situação

Indeferida em 19/09/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

12/04/2004

Procurador

Spi Marcas & Patentes S/c LTDA

Especificação: EDITORA (PUBLICAÇÃO DE LIVROS E TEXTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).

Histórico de despachos (5)

1. 11/05/2004 · RPI 1740 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 31/01/2006 · RPI 1830 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 024736 (RJ), DE 12/07/2004

3. 22/04/2008 · RPI 1946 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   SEDE ALTERADA.

4. 05/06/2012 · RPI 2161 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PEDS.826375790, 820427772, 824905229, 822519828.

5. 19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820427772 (PROJETO AQUARIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.