AquaMagazines

Dados da marca

Processo

932909701

Situação

Indeferida em 08/07/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

11/12/2023

Procurador

Icamp Marcas e Patentes LTDA

Especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES E ARTESANATOS

Histórico de despachos (2)

1. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906246261 (LINHA ACQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do texto final da especificação de serviços a descrição "COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES E ARTESANATOS" por ser considerada genérica e imprecisa em relação aos itens a serem comercializados.