AQUA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Dados da marca

Processo

908106963

Situação

Indeferida em 27/02/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

19

Depósito

12/08/2014

Procurador

—

Especificação: Água (Encanamentos não metálicos de -); Canos rígidos não metálicos [construção]; Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto]

Histórico de despachos (3)

1. 26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/03/2015 · RPI 2305 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850140213225 de 10/10/2014 e 850140223478 de 23/10/2014

3. 27/02/2018 · RPI 2460 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824825837 (A AQUATUBOS), Processo 826848877 (ACQUA COMPANY), Processo 827843534 (ACQUA COMPANY), Processo 819326704 (ACQUA VINIL) e Processo 821203037 (AQUA NEW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;