Animale

Dados da marca

Processo

930983572

Situação

Indeferida em 15/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

30/06/2023

Procurador

Altair Rosa Filho

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de desinfetantes;Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Comércio [através de qualquer meio] de preparações veterinárias;Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes];Supermercado [comércio de rações para animais]

Histórico de despachos (5)

1. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS185

   Arquivamento de petição por falta de procuração

3. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230455538 de 21/09/2023, 850230395473 de 18/08/2023, 850230462227 de 25/09/2023, 850230461378 de 25/09/2023 e 850230461553 de 25/09/2023

4. 15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

5. 15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930486269 (ANIMALE PET SHOP). A marca reproduz elemento característico de nome empresarial da Opoente ANIMALE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909598320 (ANIMALE PET SHOP), Processo 906087686 (ANIMALI CANI & GATTI PET SHOP), Processo 840237472 (ANIMALE HOME), Processo 930486358 (ANIMALE PET SHOP) e Processo 919614906 (ANIMALE & CIA PETSHOP CLÍNICA ESTÉ