AMÉLIA

Dados da marca

Processo

826643698

Situação

Indeferida em 30/03/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

27/08/2004

Procurador

Roberto Dirceu Pacheco

Especificação: PRODUTOS DERIVADOS DE MANDIOCA (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).

Histórico de despachos (4)

1. 28/09/2004 · RPI 1760 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 28/03/2006 · RPI 1838 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 043657 (SP), DE 29/11/2004 - PETIÇÃO: 041952 (SP), DE 17/11/2004 - PETIÇÃO: 041933 (RJ), DE 26/11/2004 - PETIÇÃO: 043675 (SP), DE 29/11/2004

3. 26/05/2009 · RPI 2003 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   820698059, 822160609, 822373750, 822373769, 823709388, 824056850, 824218949, 825677610, 826043259, 826046967. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

4. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825677610 (AMÉLIA DUETTO CREAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824218949 (CREAM BAKERY AMÉLIA), Processo 826109861 (AMÉLIA CHANTYMIX), Processo 006716571 (AMELIA), Processo 822373750 (AMÉLIA), Processo 608120278 (AMELIA), Processo 820192902 (AMELIA CHANTYMIX), Processo 822176696 (AMÉLIA) e Processo 822176718 (AMÉLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "incluídos nesta classe" foi inserida na especificação para melhor adeq