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Marca · processo INPI 914007033

AMARETTO SORVETES

Indeferida

Dados da marca

Processo
914007033
Situação
Indeferida em 26/12/2018
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
11/01/2018
Procurador
Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes; Cubos de gelo; Frozens [iogurte congelado]

Histórico de despachos (7)

  1. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 26/12/2018 · RPI 2503 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  3. 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  4. 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

    Aguardando a resolução de processo anterior ainda não decidido para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos.

  5. 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS236

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de número 912966220 (AMARETTO GELATERIA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

  6. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por SORVETES AMARETTO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de AMARETTO GELATERIA LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030880-75.2024.4.02.5101. Demanda, a autora, no mérito, pela declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 914007033, para a marca de apresentação mista AMARETTO SORVETES, depositada para distinguir os seguintes produtos da classe nº 30: ?Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes; Cubos de gelo; Frozens [iogurte congelado]?.

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