Marca · processo INPI 926292048
ÁLYA CONSTRUTORA
RegistradaDados da marca
- Processo
- 926292048
- Situação
- Registrada em 28/07/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 08/04/2022
- Concessão
- 28/07/2026
- Vigência até
- 28/07/2036
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Especificação: Construção e montagens industriais e civis. serviços de construção; supervisão de trabalhos em construção; informações sobre construção; reformas e ampliações de residências, edifícios comerciais e residenciais. serviços de construção e reparação de obras civis; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais.
Histórico de despachos (12)
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26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 926273388 (ALIA) e Processo 925972584 (Aliá Arquitetura)
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04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS270
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
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31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS270
Deferimento da petição
Incluída a restrição solicitada. Deferido o andamento. O pedido será objeto de nova análise de mérito.
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31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926273388 (ALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13
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05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Instrução sobrestada para aguardar trâmite judicial referente ao processo sob exame.
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14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Feitas essas considerações, apesar de os pedidos da Autora e o registro da Ré pertencerem à classe de serviço 37(construção), não é possível vislumbrar a concorrência direta entre eles, motivo pelo qual é cabível a aplicação do princípio daespecialidade para permitir a coexistência dos sinais.DISPOSITIVO5021623-26.2024.4.02.5101 510018446575 .V24Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular os atos administrativos que indeferiram ospedidos de registros das marcas mistas , , , , protocolizadas sobos números nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I).Como consectário da nulidade dos atos administrativos acima reconhecida, deve ser condenado o INPI aconceder os registros de nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, na forma da fundamentação sup
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14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS029
Deferimento do pedido
Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Feitas essas considerações, apesar de os pedidos da Autora e o registro da Ré pertencerem à classe de serviço 37(construção), não é possível vislumbrar a concorrência direta entre eles, motivo pelo qual é cabível a aplicação do princípio daespecialidade para permitir a coexistência dos sinais.DISPOSITIVO5021623-26.2024.4.02.5101 510018446575 .V24Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular os atos administrativos que indeferiram ospedidos de registros das marcas mistas , , , , protocolizadas sobos números nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I).Como consectário da nulidade dos atos administrativos acima reconhecida, deve ser condenado o INPI aconceder os registros de nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, na forma da fundamentação sup
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS158
Concessão de registro
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25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Pela perda de objeto ante a decisão prolatada pelo juízo da 9ª VF-RJ para a Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101 que reformou o indeferimento do processo.
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