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Marca · processo INPI 821137778

ALUMILAR

Extinta

Dados da marca

Processo
821137778
Situação
Extinta em 03/12/2024
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
20
Depósito
20/01/1999
Concessão
27/01/2009
Vigência até
27/01/2029
Procurador
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Especificação: Recipientes, sacos e embalagens em geral.

Histórico de despachos (10)

  1. 26/12/2007 · RPI 1929 · 241

    Pedido de registro sobrestado

    PED. AG. REC. 820754803

  2. 23/09/2008 · RPI 1968 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

    DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  3. 27/01/2009 · RPI 1986 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

    CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  4. 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS270

    Deferimento da petição

    SEDE ALTERADA.

  6. 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS270

    Deferimento da petição

  7. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  8. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular do registro caducando apresentou os seguintes documentos considerados inservíveis: imagens do produto, porém, sem ser possível verificar seu período de circulação (data do lote, de fabricação e/ou de validade) e/ou de oferta ao público consumidor; capturas de tela de rede social de terceiros apenas do ano de 2021; e notas fiscais que não comprovam comercialização, apenas a transferência de produção do estabelecimento, ou seja, movimentação para outra filial da mesma empresa. Dessa forma, apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (19/01/2018 a 19/01/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o us

  9. 03/12/2024 · RPI 2813 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; DECISÃO: A titular do registro caducando não apresentou conjunto probatório suficiente que comprove o uso efetivo do sinal marcário na oferta para os consumidores dos produtos discriminados no certificado de registro, de forma a abranger todo o período de investigação, a saber, 19/01/2018 a 19/01/2023. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. ***ESCLARECIMENTOS: O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por ALUMILAR ALUMINIOS LTDA, em petição protocolada em 19/01/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou: imagens do produto, por

  10. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

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