ALTER CONTEUDO RELEVANTE

Dados da marca

Processo

933831706

Situação

Indeferida em 18/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

13/03/2024

Procurador

Humberto Luis Santos de Jesus

Especificação: Jornais;Publicações impressas;Revistas [periódicos]; publicações periódicas em geral; publicações impressas; livros; redação de jornal; redação de livros e redação de um jornal mensal, redação de livros (esporadicamente).

Histórico de despachos (3)

1. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 933829558 (ALTER )

3. 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933829558 (ALTER ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;