BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 922386374

ALIANÇA RETÍFICA DE MOTORES

Indeferida

Dados da marca

Processo
922386374
Situação
Indeferida em 09/08/2022
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
18/03/2021
Procurador
Alessandra Paula de Souza

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos

Histórico de despachos (3)

  1. 13/04/2021 · RPI 2623 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS423

    Notificação de oposição

  3. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901724653 (ALIANÇA VEÍCULOS) e Processo 918576571 (ALIANÇA MOTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 922386374 (AR ALIANÇA RETÍFICA DE MOTORES) para assinalar comércio de partes e componentes de veículos na classe NCL(11) 35. Oposição tempestiva interposta por EURICO PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA (pet. 2021/850210243540) com base nos incisos V, XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no parágrafo 1° do art. 129 da LPI, no art. 195 da LPI, no art. 8° da Convenção da União de Paris (CUP) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da