Marca · processo INPI 819117919
ALIANÇA ATACADISTA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 819117919
- Situação
- Extinta em 14/05/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 09/02/1996
- Concessão
- 06/08/2002
- Vigência até
- 06/08/2022
- Procurador
- Wilian Araujo Santos
Especificação: COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS, PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, FERRAGENS, MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, REFRIGERANTES, PRODUTOS DE TABACARIA E UTILIDADES DOMÉSTICAS.
Histórico de despachos (11)
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06/07/2004 · RPI 1748 · 511
Notificação de processo administrativo de nulidade
REQ : ALIANÇA METALURGICA S/A (SP)
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09/03/2011 · RPI 2096 · 820
Processo administrativo de nulidade provido: registro nulo
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS XIX , DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (REGS. Nº 816681961, 816681970, 816681988 E 818858526).
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06/03/2012 · RPI 2148 · 569
Registro sub judice
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0010020-61.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.006519-2012-34.
-
04/08/2015 · RPI 2326 · IPAS639
Publicação de decisão judicial
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0010020-61.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.006519-2012-34.Provida a Apelação interposta pela Aliança Atacadista Ltda. Julgado Procedente o Pedido da Autora. Anulado o ato administrativo que declarou nulo o presente registro de marca.
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24/11/2015 · RPI 2342 · IPAS270
Deferimento da petição
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26/07/2016 · RPI 2377 · IPAS270
Deferimento da petição
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07/02/2017 · RPI 2405 · IPAS338
Notificação de caducidade
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02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
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14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
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10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
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07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
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