BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 819117919

ALIANÇA ATACADISTA

Extinta

Dados da marca

Processo
819117919
Situação
Extinta em 14/05/2019
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
35
Depósito
09/02/1996
Concessão
06/08/2002
Vigência até
06/08/2022
Procurador
Wilian Araujo Santos

Especificação: COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS, PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, FERRAGENS, MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PERFUMARIAS, COSMÉTICOS, REFRIGERANTES, PRODUTOS DE TABACARIA E UTILIDADES DOMÉSTICAS.

Histórico de despachos (11)

  1. 06/07/2004 · RPI 1748 · 511

    Notificação de processo administrativo de nulidade

    REQ : ALIANÇA METALURGICA S/A (SP)

  2. 09/03/2011 · RPI 2096 · 820

    Processo administrativo de nulidade provido: registro nulo

    NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS XIX , DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (REGS. Nº 816681961, 816681970, 816681988 E 818858526).

  3. 06/03/2012 · RPI 2148 · 569

    Registro sub judice

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0010020-61.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.006519-2012-34.

  4. 04/08/2015 · RPI 2326 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. NONA VF (RJ) - Nº 0010020-61.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.006519-2012-34.Provida a Apelação interposta pela Aliança Atacadista Ltda. Julgado Procedente o Pedido da Autora. Anulado o ato administrativo que declarou nulo o presente registro de marca.

  5. 24/11/2015 · RPI 2342 · IPAS270

    Deferimento da petição

  6. 26/07/2016 · RPI 2377 · IPAS270

    Deferimento da petição

  7. 07/02/2017 · RPI 2405 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  8. 02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

  9. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  10. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

  11. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Outras marcas do mesmo titular