Marca · processo INPI 933868006
Alfa e Ômega Açaí
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 933868006
- Situação
- Indeferida em 30/09/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 15/03/2024
- Procurador
- Regina Raia Gomes Macedo
Especificação: Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes; Serviços de açaiteria. Lanchonete de açaí e lanches.
Histórico de despachos (4)
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02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS270
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
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30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916074269 (Pousada Alfa & Ômega). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observada divergência entre o texto presente na etiqueta da marca mista e a declaração da parte nominativa. Efetuada alteração para adequação do elemento nominativo ao apresentado na etiqueta com substituição do termo "e" por ?&?.
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10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.