ALFA

Dados da marca

Processo

917610040

Situação

Indeferida em 28/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

27/06/2019

Procurador

Carlos de Lena.

Especificação: Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Alho fresco; Alho-poró; Aloe vera [planta]; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arranjos de frutas frescas; Arroz não processado; Beterraba fresca; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Ovas de peixes; Uvas frescas; Pepino fresco

Histórico de despachos (6)

1. 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820505315 (ALFA), Processo 814846904 (ALPHA), Processo 820304565 (MAXI ALFA) e Processo 820304590 (MEGA ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples