AICE

Dados da marca

Processo

903118548

Situação

Indeferida em 27/10/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

12/11/2010

Procurador

Carla Maria Madrigali

Especificação: Mostarda;Noz-moscada;Panquecas;Pastéis [pastelaria];Quiches;Alimentos farináceos;Aveia (Flocos de -);Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Bolos (Decorações comestíveis para -);Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Cacau;Chocolate (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Congelado (Iogurte -);Geléias de frutas [confeitos];Maionese;Empada;Fubá;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Quibe;Canelone [massa alimentícia];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Sagu;Soja (Molho de -);Tacos;Talharim;Tapioca;Vinagre;Aveia (Alimentos à base de -);Bolos;Cereais secos (Flocos de -);Chá gelado;Empadas [tortas];Especiarias;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Mel;Bicarbonato de sódio para uso culinário;Orégano;Churros [doce];Açúcar de fruta;Alho [condimento];Barra dietética de cereais;Molhos [condimentos];Pudins;Tabule;Tortas;Tortillas;Açafrão [temperos];Açúcar cristalizado para uso aliment

Histórico de despachos (5)

1. 08/11/2011 · RPI 2131 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 22/05/2012 · RPI 2159 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 850120001540 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 06/01/2012

3. 30/06/2015 · RPI 2321 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista mudança da tabela de retribuição na data do protocolo da petição: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (serviço 332), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

4. 29/09/2015 · RPI 2334 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento, exarada na RPI 2321, de 30/06/2015. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

5. 27/10/2015 · RPI 2338 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830269541 (ICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;