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Marca · processo INPI 826430520

AGUIAR

Indeferida

Dados da marca

Processo
826430520
Situação
Indeferida em 06/11/2018
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
03
Depósito
26/03/2004
Procurador
A Criativa Marcas e Patentes S/c LTDA

Especificação: PRODUTOS QUÍMICOS PARA: HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR (SANEANTES DOMISSANITÁRIOS).

Histórico de despachos (7)

  1. 01/06/2004 · RPI 1743 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 07/02/2006 · RPI 1831 · 009

    Oposição de terceiros ao pedido de registro

    PETIÇÃO: 004051 (CE), DE 02/08/2004

  3. 23/06/2009 · RPI 2007 · 241

    Pedido de registro sobrestado

    REG.C/PAN 823107612.

  4. 01/09/2015 · RPI 2330 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Ação Ordinária nº 0044870-39.2015.4.02.5101, Nona VF do Rio de Janeiro/RJ, Processo INPI nº 52400.027918/2015-81.

  5. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Petição 301150000523 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826430520 (AGUIAR)

  6. 02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial

    Ação Ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 0044870-39.2015.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.027918/2015-81). Ação julgada parcialmente procedente para anular ato administrativo que declarou a nulidade de registro de marca, tendo sido restaurada a vigência ordinária do registro nº 823107612. Extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de registro nº 826430520, por falta de interesse de agir.

  7. 06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823107612 (SABÃO DE CÔCO AGUIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;