ÁGUAZUL HOTEL POUSADA

Dados da marca

Processo

918085942

Situação

Indeferida em 09/06/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

29/08/2019

Procurador

Elaine Barbosa de Almeida

Especificação: Aluguel de acomodações temporárias - [Informação em]; Aluguel de acomodações temporárias - [Consultoria em]; Aluguel de acomodações temporárias - [Assessoria em]; Aluguel de acomodações temporárias; Casas para turistas [alojamento] - [Informação em]; Casas para turistas [alojamento] - [Consultoria em]; Casas para turistas [alojamento] - [Assessoria em]; Casas para turistas [alojamento]; Colônia de férias [alojamento] - [Informação em]; Colônia de férias [alojamento] - [Consultoria em]; Colônia de férias [alojamento] - [Assessoria em]; Colônia de férias [alojamento]; Reservas de acomodações temporárias - [Informação em]; Reservas de acomodações temporárias - [Consultoria em]; Reservas de acomodações temporárias - [Assessoria em]; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis - [Informação em]; Reservas em hotéis - [Consultoria em]; Reservas em hotéis - [Assessoria em]; Reservas em hotéis; Serviços de acomodação, em casas, para turistas - [Informação em]; Serviços de acomodação

Histórico de despachos (4)

1. 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.

2. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz o elemento característico ÁGUA AZUL do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826335993 (FAZENDA ÁGUA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;