Água Mineral Natural Serra Negra Biovida

Dados da marca

Processo

912895462

Situação

Indeferida em 25/09/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

21

Depósito

19/06/2017

Procurador

Renato de Oliveira Santos

Especificação: Garrafas; Garrafas para água

Histórico de despachos (3)

1. 04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/11/2017 · RPI 2445 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850170216315 de 01/09/2017

3. 25/09/2018 · RPI 2490 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826033229 (SERRA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;