AGROPET BICHO GRILO B.G

Dados da marca

Processo

925547000

Situação

Indeferida em 02/01/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

26/01/2022

Procurador

—

Especificação: COMERCIO VAREJISTA AGROPECUARIA

Histórico de despachos (3)

1. 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220159088 de 18/04/2022

3. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por reprodução de personagem protegido por direitos autorais, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Realocada a especificação para a classe NCL(11) 35.