AGROPECUARIA TERRA NOVA

Dados da marca

Processo

932429874

Situação

Indeferida em 03/06/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

31

Depósito

27/10/2023

Procurador

Insppemap Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Animais vivos; milho; soja.

Histórico de despachos (3)

1. 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818009195 (TERRA NOVA), Processo 826964052 (FEIJÃO TERRA NOVA TERRA NOVA) e Processo 816330913 (VIVEIRO TERRA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídas as expressões "CULTIVO DE-" da especificação, tendo em vista que configuram um tipo de serviço, enquanto que na classe 31 estão contidos apenas produtos. A classe de serviços de agricultura é a 44.

3. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.