AGROAÇAÍ

Dados da marca

Processo

904254623

Situação

Arquivada em 29/05/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

32

Depósito

16/11/2011

Procurador

Icamp Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Fruta (Bebidas não alcoólicas à base de suco de -); Fruta (Extratos de -), não alcoólicos; Fruta (Néctares de -) [não-alcoólicos]

Histórico de despachos (6)

1. 08/05/2012 · RPI 2157 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 21/01/2014 · RPI 2246 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 29/10/2014 · RPI 2286 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824632478 (AGROFRUIT) e Processo 822389541 (AGROCOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior “903642816 – AGROFRUTA”, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

4. 03/02/2015 · RPI 2300 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

5. 07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

6. 29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS157

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão