ÁGORA

Dados da marca

Processo

920864015

Situação

Indeferida em 15/06/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

29/09/2020

Procurador

Margarete Rodrigues

Especificação: Anuário [publicação impressa];Apostila para fim educacional;Hebdomadário [semanário; publicação];Livro didático;Livros;Manuais [impressos];Material impresso;Periódicos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos]

Histórico de despachos (5)

1. 17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 15/06/2021 · RPI 2632 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 814681751 ? AGORA; 902237780 - AGORA SISTEMA DE ENSINO; 918761581 - ÁGORA FISCAL; 918945852 - ÁGORA ACADEMY. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905212649 (DIÁRIOAGORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   ?Identificação de impedimento diverso do apontado no indeferimento. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, em face do processo nº 814681751, marca ?AGORA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

5. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)