AGNUS GRILL

Dados da marca

Processo

930412036

Situação

Indeferida em 22/10/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

12/05/2023

Procurador

Antonia Liduina Pinheiro dos Santos

Especificação: Administração comercial;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]

Histórico de despachos (4)

1. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922372500 (AGNUS CERVEJARIA) e Processo 922236330 (AGNUS DEI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 922372500 (AGNUS CERVEJARIA).