AGNÈS

Dados da marca

Processo

829067272

Situação

Extinta em 14/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

30/03/2007

Concessão

08/09/2015

Vigência até

08/09/2025

Procurador

Momsen, Leonardos & Cia

Especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS.

Histórico de despachos (7)

1. 14/08/2007 · RPI 1910 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 04/08/2009 · RPI 2013 · 100

   Indeferimento do pedido de registro

   INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 812530403.

3. 22/10/2013 · RPI 2233 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Propriedade Industrial – Marcas. Recurso interposto contra decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de registro em epígrafe. Identificação de nova base legal indeferitória diversa da inicialmente apontada. Necessidade de notificação do requerente para fim de apresentação do contraditório e garantia da ampla defesa, visto que o sinal em exame infringe o inciso XIX do art. 124 da LPI, imitando marca anteriormente registrada para o mesmo segmento de mercado, marca AGNES B., reg. nº 812530390.

4. 13/01/2015 · RPI 2297 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Até decisão final sobre o pedido de caducidade do reg. 812530390.

5. 11/08/2015 · RPI 2327 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

6. 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS158

   Concessão de registro

7. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS161

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência