ÁGAPE

Dados da marca

Processo

823801560

Situação

Extinta em 06/02/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

14

Depósito

09/03/2001

Concessão

11/02/2014

Vigência até

11/02/2024

Procurador

João Sabino de Freitas Neto

Especificação: BIJOUTERIAS.

Histórico de despachos (5)

1. 30/09/2008 · RPI 1969 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   SEDE ALTERADA.

2. 11/02/2014 · RPI 2249 · IPAS158

   Concessão de registro

3. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

5. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade