AFRICA ARTE

Dados da marca

Processo

908546696

Situação

Indeferida em 07/03/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

04/11/2014

Procurador

—

Especificação: Artigos de vestuário

Histórico de despachos (2)

1. 16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830194215 (ÁFRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o termo "em geral", por ser genérico para fins de classificação.