advocacia de alto padrão - por Gabriela Pereira

Dados da marca

Processo

936726075

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

22/10/2024

Procurador

Ilumine Propriedade Intelectual

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de congressos;Orientação [treinamento];Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento]

Histórico de despachos (3)

1. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ?Gabriela Pereira?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).

3. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931910331 (LIPETRAT GABRIELA PEREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;