BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 937008842

ACT OSTEOPATIA E FISIOTERAPIA ESPORTIVA

Indeferida

Dados da marca

Processo
937008842
Situação
Indeferida em 16/06/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
44
Depósito
13/11/2024
Procurador
Marcelo Magalhães Mesquita

Especificação: Fisioterapia

Histórico de despachos (3)

  1. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908000782 (ACT+ Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde), Processo 912943203 (ACT Alimentação Saudável), Processo 912942959 (ACT Promoção da Saúde), Processo 912942681 (ACT Aliança de Controle do Tabagismo) e Processo 908000820 (ACTbr Aliança de Controle do Tabagismo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  3. 15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento.