Marca · processo INPI 937008842
ACT OSTEOPATIA E FISIOTERAPIA ESPORTIVA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937008842
- Situação
- Indeferida em 16/06/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 13/11/2024
- Procurador
- Marcelo Magalhães Mesquita
Especificação: Fisioterapia
Histórico de despachos (3)
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10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908000782 (ACT+ Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde), Processo 912943203 (ACT Alimentação Saudável), Processo 912942959 (ACT Promoção da Saúde), Processo 912942681 (ACT Aliança de Controle do Tabagismo) e Processo 908000820 (ACTbr Aliança de Controle do Tabagismo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.