ACQUATECH

Dados da marca

Processo

936268786

Situação

Indeferida em 12/05/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

18/09/2024

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais;Comércio online (e-commerce) para filtro para aquários, compressores, luminárias, aquario, bomba para aquário, bomba para fonte.

Histórico de despachos (3)

1. 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912865067 (AQUATEC) e Processo 925136506 (AQUATEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.