Marca · processo INPI 932766080
ACQUAMARINE MARINA. COTAS NAUTICAS. GASTROBAR
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 932766080
- Situação
- Indeferida em 24/06/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 39
- Depósito
- 28/11/2023
- Procurador
- Hugo Nicacio Rosa Pereira
Especificação: Manutenção em embarcações náuticas.
Histórico de despachos (2)
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19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
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24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830088490 (AQUAMARINNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), itens excluídos da especificação por estarem em outra classe, a saber, NCL (12) 37: ?