AcquaMAN

Dados da marca

Processo

907540422

Situação

Indeferida em 09/01/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

07/04/2014

Procurador

Alexandre José do Amaral Soares

Especificação: Vestuário *

Histórico de despachos (3)

1. 10/06/2014 · RPI 2266 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 13/01/2015 · RPI 2297 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850140159296 de 11/08/2014

3. 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por NOME DE PERSONAGEM , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;