ACQUA

Dados da marca

Processo

930048717

Situação

Indeferida em 24/09/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

10/04/2023

Procurador

Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

Especificação: Serviços de saneamento básico.

Histórico de despachos (2)

1. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912097949 (CASA AQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;