ACOLHEITA

Dados da marca

Processo

841400768

Situação

Indeferida em 16/11/2022

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

27/06/2019

Procurador

—

Especificação: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercado, mercearias e armazéns

Histórico de despachos (5)

1. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Exigência de mérito publicada na RPI 2556, de 31/12/2019, por erro formal, em razão do título da obra alegada.

4. 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

5. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912503637 (COLHEITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;