ACL IND. E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS

Dados da marca

Processo

929300998

Situação

Indeferida em 18/11/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

07

Depósito

27/01/2023

Procurador

Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida

Especificação: Máquinas agrícolas; máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, suas peças e acessórios [incluídos nesta classe]; equipamentos para irrigação agrícola, suas peças e acessórios [incluídos nesta classe].

Histórico de despachos (5)

1. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

3. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS566

   Petição de retificação atendida

4. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS658

   Indeferimento do pedido (em retificação)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924776269 (ACL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2786, de 28/05/2024, tendo em vista omissão na base legal apontada. Excluída da especificação a expressão "Fabricação de" e incluída a expressão "[incluídos nesta classe]" para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

5. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.