Marca · processo INPI 932979963
Açaí Praia
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 932979963
- Situação
- Indeferida em 09/09/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 15/12/2023
- Procurador
- —
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]
Histórico de despachos (2)
-
02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913097942 (Açaí da Praia) e Processo 906337682 (AÇAÍ DA PRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;