Açaí Frutaria São Paulo

Dados da marca

Processo

918006511

Situação

Indeferida em 25/04/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

20/08/2019

Procurador

Alessandro Regis Martins

Especificação: Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná

Histórico de despachos (5)

1. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.

3. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termos de caráter necessário ou descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

4. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)