Açaí do Norte

Dados da marca

Processo

915885670

Situação

Indeferida em 18/04/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

14/09/2018

Procurador

Elthon Sena Gomes

Especificação: Compotas; Creme batido; Frutas congeladas; Polpas de frutas; Sementes, preparadas*; Polpa de açaí

Histórico de despachos (4)

1. 09/10/2018 · RPI 2492 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)