AÇAÍ DO BARÃO

Dados da marca

Processo

930695321

Situação

Indeferida em 21/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

06/06/2023

Procurador

Vilage Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes

Histórico de despachos (3)

1. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230418729 de 31/08/2023 e 850230398194 de 21/08/2023

3. 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz BARÃO DO AÇAÍ COMERCIAL LTDA ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916968359 (BARÃO DO AÇAÍ), Processo 913686298 (BARÃO DO AÇAÍ) e Processo 914669850 (AÇAÍ BARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;