AÇAÍ DE COLHEITA ESPECIAL

Dados da marca

Processo

930223438

Situação

Indeferida em 24/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

26/04/2023

Procurador

Promark Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Açaí em pó;Frutas congeladas;Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada

Histórico de despachos (4)

1. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 03/12/2024 · RPI 2813 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)