AÇAÍ BRASIL ARTESANAL

Dados da marca

Processo

922055750

Situação

Indeferida em 08/10/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

11/02/2021

Procurador

M e M Consultoria Em Marketing e Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafeteria;Serviços de copeiras;Serviços de lanchonetes;Serviços de lanchonetes (sorveteria e açaí)

Histórico de despachos (3)

1. 09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

3. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917347200 (AÇAÍ BRASIL) e Processo 828471592 (AÇAÍ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;