Marca · processo INPI 921447060
Açaí 100% do Pará
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921447060
- Situação
- Indeferida em 14/09/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 27/11/2020
- Procurador
- Milka Abreu Nauar
Especificação: Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Sorvetes
Histórico de despachos (2)
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05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;