ABS

Dados da marca

Processo

826453627

Situação

Extinta em 18/10/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

19/02/2004

Concessão

24/07/2007

Vigência até

24/07/2027

Procurador

José Naves de Lacerda Júnior

Especificação: CALÇADOS MASCULINOS E FEMININOS, ALPERCATAS, BOTAS, BOTINAS, CHINELOS, GÁSPEAS, PALMILHAS, SALTOS, SANDÁLIAS, SAPATILHAS, SOLADOS, TAMANCOS, SAPATOS DE FUTEBOL, SOLAS, TÊNIS E COMPONENTES PARA CALÇADOS [INCLUÍDOS NA CLASSE].

Histórico de despachos (12)

1. 08/06/2004 · RPI 1744 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 12/06/2007 · RPI 1901 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   EXCLUÍDA A EXPRESSÃO "EM GERAL" E ADICIONADA A EXPRESSÃO "INCLUÍDAS NA CLASSE" PARA MAIOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

3. 24/07/2007 · RPI 1907 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

7. 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   A publicação na RPI do nº da petição de caducidade com o nome do requerente e o nº do processo afetado é a bastante NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE. Na RPI 1718, de 09/12/2003, o INPI já informou que a publicação do nome do procurador constitui serviço suplementar e não tem caráter oficial. Desta forma não procede a alegação de justa causa no pleito de devolução de prazo. Por não comprovação da justa causa

8. 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Conforme Art. 133 da LPI.

9. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

10. 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento do pedido de devolução de prazo.

11. 02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS370

    Recurso provido (outros)

    Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

12. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de devolução de prazo.