A S H A PROFESSIONAL

Dados da marca

Processo

905196643

Situação

Extinta em 24/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

03

Depósito

25/08/2012

Concessão

18/07/2017

Vigência até

18/07/2027

Procurador

O Próprio.

Especificação: Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Algodão para uso cosmético; Alisar (Produtos para -) [engomar]; Aromáticos [óleos essenciais]; Beleza (Máscaras de -); Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Cabelos postiços (Substâncias adesivas para fixar -); Cera para depilação; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios postiços; Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Depilatórios (Produtos -); Descolorantes (Produtos -); Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Emagrecimento (Preparações cosméticas para -); Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Gorduras para uso cosmético; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Lenços

Histórico de despachos (14)

1. 19/02/2013 · RPI 2198 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 24/09/2013 · RPI 2229 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850130070489 de 19/04/2013

3. 13/06/2017 · RPI 2423 · IPAS029

   Deferimento do pedido

4. 18/07/2017 · RPI 2428 · IPAS158

   Concessão de registro

5. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

6. 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS532

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

7. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS338

   Notificação de caducidade

10. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

11. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5000160-96.2022.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 905196643, referente a marca mista ?ASHA PROFESSIONAL?. Processo INPI nº 52402.002355/2025-71.

12. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS360

    Notificação de recurso

    RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

13. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (08/02/2018 até 08/02/2023), que demonstrem de forma clara o uso da marca mista conforme concedida para identificar os serviços discriminados, tendo em vista que os documentos enviados estão sem data, portanto são inservíveis para a comprovação do uso da marca, conforme exposto no Manual de Marcas, item 6.5.4..

14. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Na ação ordinária anulatória n° 5000160-96.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do registro marcário nº 905196643, para a marca mista "ASHA PROFESSIONAL" (CPC/2015, art. 487, I), na Classe(10) 03?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.002355/2025-71.